Dos R$ 90,39 bilhões que a Receita Federal lançou como créditos tributários no ano passado, R$ 65,17 bilhões ainda estão sendo questionados por meio de impugnações no Conselho de Contribuintes.
O valor dos créditos em 2009 representou um aumento de 20,1% em comparação a 2008, quando o total foi de R$ 75, 2 bilhões. Para o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder, o total de 2008 foi o segundo melhor resultado em dez anos, só perdendo para o de 2007, quando ultrapassou R$ 100 bilhões.
Os números, que estão no relatório da fiscalização divulgado ontem, mostram que foram autuados 474,81 mil contribuintes pessoas físicas e jurídicas em 2009, ante 471 mil no ano anterior.
Neste ano, a Receita espera um bom desempenho, podendo atingir R$ 100 bilhões em créditos tributários, ante os R$ 90,39 bilhões do ano passado. "Essas impugnações são do nosso trabalho. A população vai entender que o Fisco é duro, mas abre canais para que o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados. A maioria das autuações é confirmada ao final do processo administrativo", disse o subsecretário da Receita.
Segundo ele, as discussões na Receita têm evoluído de tal forma que pouco se questiona judicialmente. Normalmente, quando há disputa entre o governo e o contribuinte (maioria empresas), a demora pode ser de três a quatro anos.
Dos créditos tributários lançados no ano passado, R$ 55,4 bilhões foram relativos à arrecadação de grandes contribuintes, R$ 29,7 bilhões, de outras empresas, e R$ 5,2 bilhões, de pessoas físicas. Em 2008, os créditos tributários de grandes contribuintes somaram R$ 45,3 bilhões, R$ 29 bilhões foram das demais empresas e R$ 6,9 bilhões, de pessoas físicas.
Estratégia – Segundo Neder, no ano passado, os auditores levaram mais tempo concentrados nos grandes contribuintes. Para este ano, a estratégia é aumentar o total do crédito tributário e o tempo dedicado à fiscalização e enfrentar empresas, principalmente as que fazem planejamento tributário. "Esse é o novo desafio que o fisco tem pela frente. Mostrar que não é um mero negócio a empresa se estruturar nesse sentido, mas um castelo de cartas que não tem nenhuma substância econômica", disse.
Em 2009, a indústria ficou em primeiro lugar considerando o valor das autuações, alcançando R$ 37,6 bilhões, ante R$ 31,56 bilhões em 2008. Em seguida, veio o comércio, com R$ 13,7 bilhões, quase o dobro em relação a 2008, quando foi de R$ 7,88 bilhões. Os prestadores de serviços aparecem na terceira posição, com R$ 13,27 bilhões, e, na sequência, as instituições financeiras, com R$ 6,79 bilhões.
No caso das pessoas físicas, houve queda R$ 6,96 bilhões de 2008 para R$ 5,27 bilhões para 2009, incluindo malha. a redução foi motivada pelas novas ferramentas disponíveis no site da Receita Federal (como a retificação online), que permitiram ao contribuinte verificar pendências com impostos e pagar os tributos devidos sem interferência da fiscalização.
Cerco – A Receita informou ainda que foram executados 24.764 autos de infração correspondentes a 109% da meta estabelecida de 22.717. Em 2008, a meta era de 31.866, mas só foram cumpridos 93,36% (29.749).
Entre os fatores que contribuíram para a melhoria na fiscalização neste ano, Marcos Neder destacou a maior capacitação do pessoal da Receita, a transparência e o grande investimento em tecnologia.
"Isso envolve o estabelecimento de metas, cobranças e controles que aproximam a administração da Receita dos próprios auditores, de maneira que se aumente a produtividade punindo aqueles que estão fazendo errado", afirmou.
Neder informou que, em 2009, cada auditor fiscal foi responsável por R$ 21,280 milhões em créditos tributários. "Houve mais ênfase. A Receita Federal botou o bloco na rua", disse.
Fonte: Diário do Comércio
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