O Mercosul aprovou nesta terça-feira (3) o esperado Código Aduaneiro comum que elimina a bitributação de produtos que circulam pelos países do bloco, depois de seis anos de discussões, anunciou a presidente argentina Cristina Kirchner, na cidade de San Juan (oeste).A aprovação aconteceu na final da 39a reunião de cúpula do Mercosul na cidade argentina de San Juan (oeste).Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação estava prevista no tratado de criação do Mercosul.A dupla tributação da Tarifa Externa Comum no Mercosul era vista por especialistas como um grande entrave. Durante o encontro desta terça-feira, Cristina Kirchner passou a presidência pro tempore do bloco sul-americano ao presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva.
"Anuncio a aprovação do Código Aduaneiro, sobre o qual vínhamos trabalhando arduamente durante anos", disse a presidente no plenário.Representantes dos países do bloco trabalharam numa corrida contra o relógio para conseguir o acordo."Esta é uma conquista dos quatro Estados membros, todos fizemos um grande esforço para aprová-lo", disse Kirchner, em referência aos sócios plenos do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O Mercosul, numa declaração conjunta, considerou que a aprovação do Código e a distribuição da receita "constituem passos decisivos no aperfeiçoamento da União Aduaneira".
UOL
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