Esquema, que teve organização autônoma em relação ao esquema nacional, atuou em mais de 50 municípios mineiros
Montes Claros O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ingressou com 18 ações contra ex-prefeitos, servidores públicos municipais, advogados e empresários por participação em um esquema para fraudar licitações e desviar verbas públicas federais semelhante àquele que ficou nacionalmente conhecido como o esquema das sanguessugas.
A Máfia mineira das Sanguessugas começou a atuar em 1999. São deste ano os primeiros convênios firmados com o Ministério da Saúde pelas prefeituras de Aricanduva, Gameleiras e São Romão, municípios situados no norte do estado, para aquisição de unidades móveis de saúde.
No esquema mineiro, ao invés de ambulâncias, os denunciados adquiriam ônibus usados, alguns com mais de dez anos de uso, para serem utilizados como unidades móveis de saúde.
O modo de atuação era o mesmo da máfia que teve atuação nacional: os líderes da quadrilha mineira negociavam as fraudes com os agentes públicos dos municípios. Essa negociação acontecia antes mesmo da celebração dos convênios, e os empresários chegavam a elaborar os projetos que as prefeituras tinham de apresentar para a solicitação dos recursos. Com a liberação da verba, as licitações eram direcionadas para as empresas pertencentes ao esquema, que, por sua vez, forneciam veículos com valor muito superior aos preços praticados no mercado. Ônibus usados foram comprados com sobrepreço que variou de 6 a 92% do valor de mercado, ou seja, alguns veículos custaram quase o dobro do que realmente valiam.
Em um dos casos, no Município de Monte Azul/MG, constatou-se uma ocorrência peculiar: a licitação foi deflagrada antes mesmo da celebração do convênio com o Ministério da Saúde. Ou seja, as propostas foram apresentadas pelas empresas antes da própria liberação da emenda parlamentar, mas o curioso é que, quando os recursos foram liberados, eles correspondiam ao exato valor da proposta vencedora formulada meses antes.
Empresário condenado - Em Minas Gerais, a direção do braço empresarial da quadrilha coube ao empresário Aristóteles Gomes Leal Neto, dono da Lealmaq Leal Máquinas Ltda, empresa que exerceria, nesse esquema, papel correspondente ao da Planan no âmbito nacional.
Na verdade, Aristóteles Gomes Neto também participou da máfia liderada pela família Vedoin. Elejá foi inclusive condenado pelos crimes de formação de quadrilha e fraude à licitações em uma ação penal movida pelo MPF em Mato Grosso contra a máfia das sanguessugas. A sentença foi proferida em fevereiro deste ano. Segundo a denúncia, Aristóteles “associou-se de maneira estável e permanente com os principais expoentes da quadrilha. Entre 2001 e 2003, a Lealmaq teria participado de 74 licitações (37 apenas em municípios do Mato Grosso), juntamente com empresas do Grupo Planam, sem jamais vencer, apenas para dar “cobertura” e frustrar o caráter competitivo dos certames.
Nos municípios mineiros, o roteiro era o mesmo: um mesmo grupo de empresas participava de licitações e algumas delas eram sistematicamente “derrotadas”, para que aquelas pertencentes ao grupo da Leal Máquinas (Lealmaq e UMS) fossem as vencedoras. De acordo com o MPF, a UMS não passava de uma empresa “fantasma”, sem qualquer estrutura para a execução do objeto previsto em seu contrato social, tendo sido constituída apenas para dar suporte ao esquema das fraudes. Ela funcionaria numa salinha sem identificação no Município de Contagem.
Outras duas empresas tiveram participação frequente nas fraudes em Minas Gerais: Platina Ônibus Ltda e Cirúrgica Savassi Ltda. A Platina Ônibus, embora não pertencesse à família Leal, participou de inúmeras licitações sem ter vencido nenhuma e, segundo o relatório da CPMI das Ambulâncias, “só fazia número para favorecer a Lealmaq”. Seu proprietário, Luiz Amaro Dominici, também foi denunciado pelo MPF. A Cirúrgica Savassi era outra que sequer possuía, em seu contrato social, relação com o objeto das licitações.
Outra “coincidência” que demonstra a atuação da quadrilha, com a apresentação de projetos pré-formulados pela máfia, está no valor idêntico de convênios firmados por quatro diferentes municípios: Catuti, Aricanduva, Mamonas e Pai Pedro, todos eles no valor de R$ 57.600,00. Embora de mesmo valor e destinados à compra de objeto semelhante – um ônibus USADO – laudos de vistoria feitos durante as investigações constataram que houve superfaturamento em todas as aquisições.
Diferencial - Segundo o MPF, a atuação da máfia mineira ainda teve esse agravante: a aquisição de ônibus velhos, geralmente com mais de 10 anos de uso, violou o interesse público, já que notória a constante necessidade de reparos em veículos antigos. “Recursos valiosos, que poderiam ter sido empregados na aquisição de veículos novos e em boas condições, foram empregados criminosamente na compra de ônibus sucateados, os quais ainda necessitariam, para funcionar como unidade móvel de saúde, de serem adaptados. Ou seja, demandariam o emprego de mais recursos públicos. Por sinal, esse foi também um diferencial da máfia mineira: enquanto o esquema nacional vendia carros usados como se fossem novos, no esquema da Lealmáquinas, as prefeituras, desde a formulação do convênio, já explicitavam que os recursos seriam empregados na aquisição de veículos usados, alguns com data de fabricação predefinida”.
O relatório da CPMI das ambulâncias registrou que o estratagema criminoso foi repetido em benefício do Grupo Lealmaq entre os anos de 1999 e 2003 em todo o Estado de Minas Gerais e também em cidades dos estados de São Paulo, Bahia e Goiás. “De uma forma geral, as empresas que comumente venciam as licitações para compra de veículos também apresentavam propostas para compra dos equipamentos e perdiam. Normalmente, vencia outra empresa do grupo, que também havia apresentado proposta para o veículo”.
O desdobramento das investigações pelo MPF acabou resultando na descoberta de outros municípios envolvidos com o esquema. Para Montes Claros, por exemplo, a CPMI enviou relatório sobre fraudes cometidas pela máfia mineira em quatro municípios – Buritizeiro, Mamonas, Monte Azul e Pai Pedro -, mas os procuradores da República acabaram descobrindo que o esquema vigorou também em Aricanduva, Buenópolis, Catuti, Gameleiras, Itacambira, Juvenília, Lassance, Manga, Montalvânia, São Romão e Varzelândia.
Em alguns casos, como Itacambira, Lassance, Montalvânia e Varzelândia, os inquéritos continuam em andamento. Já os inquéritos de Lontra e Pai Pedro foram remetidos à Procuradoria Regional da República da 1a. Região, em Brasília, porque os principais investigados foram reeleitos prefeitos desses municípios e a competência para denunciá-los, em razão do foro privilegiado, pertence ao respectivo Tribunal Regional Federal.
Investigações continuam – Os 45 municípios apontados pela CPMI como integrantes da máfia mineira das sanguessugas estão localizados em diversas regiões do estado. As ações divulgadas pelo MPF em Montes Claros dizem respeito apenas a municípios pertencentes àquela subseção judiciária.
O grupo empresarial da família Leal já responde, no entanto, a uma ação de improbidade que tramita perante a Justiça Federal de Sete Lagoas relativa a fraudes cometidas na venda de unidade móvel de saúde para o município de Pompéu. Além das irregularidades no processo de licitação referente à execução do convênio, fiscalização empreendida pela Controladoria-Geral da União encontrou o ônibus reduzido a sucata, sem qualquer condição de uso. E também em Sete Lagoas, como em outras regiões do estado, existem diversos inquéritos em andamento que investigam a atuação da máfia mineira das sanguessugas.
Veja a seguir a relação dos municípios, convênios, ex-prefeitos e empresários processados pelo MPF em Montes Claros:
1.Aricanduva/MG Convênio 425/1999, no valor de R$ 50.000,00 Réus/denunciados: Maria Alexandrina Cordeiro (ex-prefeita), Aristóteles Gomes Leal Neto e Lealmaq Leal Máquinas Ltda.
2.Buenópolis/MG Convênio 1505/2001, no valor de R$ 66.000,00 Réus: José Alves (ex-prefeito), Aristóteles Gomes Leal Neto, Luiz Amaro Dominici, Alfredo Guzella Ramos, UMS Unidade Móvel de Saúde Ltda.
3.Buritizeiro/MG Convênio 2383/2001, no valor de R$ 68.640,00 Réus/denunciados: José Pereira da Silva (ex-prefeito), Aristóteles Gomes Leal Neto, Luiz Amaro Dominici e Lealmaq Leal Máquinas Ltda.
4.Catuti/MG Convênio 525/2000, no valor de R$ 57.600,00 Réus: José Barbosa Filho (ex-prefeito), Aristóteles Gomes Leal Neto, Luiz Amaro Dominici e UMS Unidade Móvel de Saúde Ltda.
5.Gameleiras/MG Convênio 400/1999, no valor de R$ 70.000,00 Réus/denunciados: Osvaldo Teixeira de Oliveira (ex-prefeito), Aristóteles Gomes Leal Neto e Lealmaq Leal Máquinas Ltda.
6.Juvenília/MG Convênio 1927/2001, no valor de R$ 38.400,00 Denunciados: Joaquim Gonçalves Silva (ex-prefeito) e Aristóteles Gomes Leal Neto.
7.Mamonas/MG Convênio 1767/2001, no valor de R$ 57.600,00 Réus/denunciados: Aílton Neres Santana (ex-prefeito), Aristóteles Gomes Leal Neto, Luiz Amaro Dominici e Lealmaq Leal Máquinas Ltda.
8.Manga/MG Convênio 3112/2001, no valor de R$ 48.000,00 Réus/denunciados: Haroldo Lima Bandeira (ex-prefeito), Aristóteles Gomes Leal Neto, Susete Leal Otoni, Luiz Amaro Dominici e Lealmaq Leal Máquinas Ltda.
9. Monte Azul/MG Convênio 1640/2001, no valor de R$ 67.200,00 Réus/denunciados: José Edvaldo Antunes de Souza (ex-prefeito), Aristóteles Gomes Leal Neto, Susete Leal Otoni e Lealmaq Leal Máquinas Ltda.
10. Pai Pedro/MG Convênio 1782/2001, no valor de R$ 57.600,00 Réus: Nicanor Soares Pereira (ex-prefeito), Aristóteles Gomes Leal Neto, Luiz Amaro Dominici e Lealmaq Leal Máquinas Ltda.
11. São Romão/MG Convênio 1664/1999, no valor de R$ 100.000,00 Réus/denunciados: Dênio Marcos Simões (ex-prefeito), Aristóteles Gomes Leal Neto, Luiz Amaro Dominici, Lealmaq Leal Máquinas Ltda e Auto Oriente Ltda.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31)2123.9008
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