COOPERAÇÃO: TÉCNICOS DEBATEM APERFEIÇOAMENTO DE BASE DE DADOS
No segundo dia do workshop sobre Base de Dados da Previdência Social – Inscrição de Trabalhadores e Empresas, fontes de Informação, Atualização, Qualificação e Gestão de Dados, a delegação espanhola informou que naquele país foi criado, em 1995, o RED - Sistema Rede – Remissão Eletrônica de Documentos, que envolve por intermédio dos meios eletrônicos todas as operações do sistema de seguridade social.
O RED consiste num sistema de intercâmbio de dados entre empresas, profissionais e o governo. Um dos principais objetivos do sistema é o combate à fraude, uma vez que o controle é feito automaticamente pelo próprio sistema na entrada da informação, além da agilização de informações aos beneficiários da Previdência.
Com foco nos modelos e práticas utilizados na alimentação, controle e manutenção e gestão da base de dados da Previdência Social da Espanha, os especialistas em seguridade social do governo espanhol, Felipe Pérez Sanches e Jesús Eguíluz Gauna, esclareceram o Sistema RED, que tem ainda como vantagens maior controle sobre a arrecadação e os dados de filiação; maior qualidade na coleta dos dados; melhoria na gestão das prestações em relação ao seguro social; e redução de custos, em decorrência da supressão de papel e à economia de mão de obra.
A troca de experiências, segundo o chefe da Assessoria de Cadastros Corporativos do Ministério da Previdência Social, Eduardo Basso, é fundamental para o aperfeiçoamento do banco de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Segundo ele, a partir desse encontro será elaborado um documento com propostas de novas formas de fontes de informações, sistemas, acesso e disponibilização de dados à sociedade no Brasil.
O objetivo é ampliar a discussão sobre a gestão do CNIS com foco na qualificação e na atualização das informações, na forma de acesso pelos usuários e nas fontes externas que integram o cadastro. O CNIS é a base de dados nacional que contém informações cadastrais de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, vínculos empregatícios e remunerações, e está em constante processo de atualização desde que foi instituído em 1991, em substituição ao Cadastro Nacional do Trabalhador (CNT), criado em 1989.
No primeiro semestre deste ano, segurados correntistas do Banco do Brasil têm acesso ao extrato do CNIS nos caixas de autoatendimento. Com base no CNIS é possível o reconhecimento automático do direito e a concessão mais rápida de benefícios da Previdência Social – como vem sendo feito desde o início deste ano para trabalhadores da área urbana - e, principalmente, o combate às fraudes, mediante o cruzamento de informações.
O workshop reúne especialistas brasileiros e espanhóis do sistema de seguridade social e se encerrou quinta-feira (24), com uma visita à Dataprev no Rio de Janeiro. Ele integra o Projeto de Cooperação Brasil-Espanha para o Fortalecimento da Gestão de Políticas Públicas de Inclusão Social do Governo Federal Brasileiro. É uma iniciativa conjunta dos governos brasileiro e espanhol, sob a coordenação da Enap, financiamento e cooperação técnica da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), em parceria com o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
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