Como está o trabalho da perícia médica do INSS desde a implantação do NTEP (Nexo Técnico Previdenciário)? Muda alguma coisa com a entrada do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), previsto para vigorar a partir de janeiro? Quando se fala em perícia médica e notificação de doenças e acidentes nem sempre as opiniões são parecidas e quem acaba sofrendo com a situação é o trabalhador.
“O INSS dá alta, manda o funcionário apresentar-se à empresa, e a empresa devolve o funcionário ao INSS, que por sua vez manda entrar com uma junta de recurso. Nesse jogo de empurra-empurra, o funcionário fica meses sem pagamento. Não existe um respaldo imediato a esse profissional que se encontra afastado por um acidente de trabalho. Levando-o a outras patologias como uma possível depressão”, escreveu uma atendente de telemarketing para a Revista Proteção, em agosto.
A situação relatada mostra limitações na realização da perícia, mas, segundo o governo estão sendo feitas melhorias. “Com a nova Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS haverá mais espaço para melhorar esta atuação”, afirma o diretor de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini. Uma novidade é que o novo procedimento pericial envolve médicos e assistentes sociais para realizarem a avaliação médica e social dos benefícios a partir dos padrões internacionais de incapacidade.
Ainda, segundo o diretor, o corpo médico da perícia no INSS cresceu com os concursos feitos nos últimos quatro anos. “Os procedimentos internos de incapacidade estão sendo revistos paulatinamente no interior do INSS para analisar as diversas situações. No caso de benefícios acidentários ou de doenças do trabalho, o art. 118 da lei previdenciária deve funcionar. Se houve o adoecimento no local de trabalho, a primeira tarefa da empresa para que os demais empregados não adoeçam ou se acidentem é sempre melhorar as condições de trabalho. A estabilidade para os que retornam é para ser respeitada”, explica.
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