Empresas contábeis reivindicam menos burocracia para formalizar Empreendedor Individual

Empresas contábeis reivindicam menos burocracia para formalizar Empreendedor Individual. Para elevar a adesão de trabalhadores autônomos que trabalham na informalidade ao Programa Empreendedor Individual, as empresas contábeis do Brasil reivindicam um processo de formalização desburocratizado.

Com isso, o segmento espera elevar a adesão ao programa, que visa inserir no mercado de trabalho formal trabalhadores que hoje atuam na informalidade. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, até o momento mais de 23 mil pessoas já concluíram todo o processo de formalização pelo portal. No Paraná, cerca de 2.500 pessoas já aderiram ao programa.

Atualmente, trabalhadores de dez localidades já podem aderir ao Empreendedor Individual – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. A expectativa é de que até o fim do ano todas as unidades da federação estejam participando do programa.

De acordo com o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, a principal medida para diminuir a burocracia na formalização do Empreendedor Individual é diminuir os procedimentos para a formalização. “O processo de inscrição precisa ser desburocratizado, começando com a redução do excessivo número de telas que precisam ser preenchidas no portal de inscrições”, revela.

Segundo Valdir Pietrobon, a adesão ao sistema poderá ser maior caso a burocracia diminua. A meta é até o final de 2010 formalizar um milhão de trabalhadores autônomos como empreendedores individuais. Esse processo, explica o presidente da Fenacon, será feito de forma gradual, obedecendo ao cronograma de funcionamento do portal nos estados. Ele também destaca que a instituição da categoria Empreendedor Individual é um grande avanço para a economia formal do Brasil, estimulando a informatização do processo de abertura de empresas no país.

Ao aderir o Empreendedor Individual, os trabalhadores ficam praticamente isentos de impostos, podendo abrir empresa gratuitamente e com direito a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e, principalmente, aposentadoria. A nova legislação beneficia quem possui receita bruta de no máximo R$ 36 mil por ano e apenas um empregado. Hoje no Brasil, de acordo com levantamento do Ministério da Previdência, aproximadamente 10 milhões de pessoas que atuam na informalidade poderão ser beneficiados com a nova legislação.