Hoje na Folha Enquanto de um lado o Planalto patrocina desonerações de impostos sobre automóveis, eletrodomésticos e móveis, de outro o governo barra no Congresso uma série de propostas de incentivos fiscais na área social, como deduções para o ensino de menores carentes, no custo de moradia dos idosos e em planos de saúde para empregados domésticos
Para evitar o desgaste de votar contra esses projetos de apelo popular, senadores da base aliada têm adotado diversas manobras para impedir que as propostas sejam apreciadas pela Casa. Há casos em tramitação desde 2003. E não importa se partem da oposição ou de aliados do governo.
Um exemplo claro desse tipo de artifício ocorreu neste mês. Em setembro, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou um projeto do baiano César Borges (PR) que prevê a dedução no IR de gastos com plano de saúde de empregados domésticos. Assim como é permitido ao contribuinte abater da base de cálculo do IR suas despesas médicas e a de seus dependentes, ele poderia ter o mesmo incentivo se quisesse bancar o plano de saúde de sua empregada doméstica.
Folha de S.Paulo
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