BOLETIM CPC Nº 27

* Pronunciamento e Interpretação emitidos pelo CPC, CVM e CFC em 07/10/2009

CPC 33 – Benefícios a Empregados;
ICPC 08 – Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.

* Pronunciamentos em fase final de revisão para emissão

CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração;
CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação;
CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação.


* Pronunciamentos e Interpretações em Audiência Pública até 25/10/2009

CPC 18 – Investimento em Coligada;
CPC 19 – Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture);
CPC 35 – Demonstrações Separadas;
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas;
ICPC 01 – Contratos de Concessões;
ICPC 10 – Esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27, Ativo Imobilizado e CPC 28 e Propriedade para Investimento.

* Interpretações em Audiência Pública até 06/11/2009

ICPC 02 – Contrato de Construção do Setor Imobiliário;
ICPC 03 – Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil;
ICPC 04 – Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações;
ICPC 05 – Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria;
ICPC 06 – Hedges de Investimentos Líquidos em uma Operação no Exterior;
ICPC 07 – Distribuição de Dividendos in Natura.

* CPC 14 R1 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

Como resultado da audiência pública o Pronunciamento original CPC 14 (aprovado em 5 de dezembro de 2008) será revogado e o novo documento foi aprovado para ser apresentado como Orientação aos CPCs 38, 39 e 40.

* Pronunciamentos e Interpretações sendo revisados para entrar em Audiência Pública

ICPC 09 – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Contábeis Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial;
ICPC 11 – Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes.


* Pronunciamentos Técnicos em rediscussão para pequenos ajustes e reedição

Como parte do processo de finalização do plano de trabalho para 2009 o CPC está revisando os pronunciamentos já emitidos no sentido de identificar eventuais necessidades de aprimoramento e/ou ajustes. Os principais documentos que são objetos dessa primeira revisão são:

CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;
CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Minutas em processo de elaboração para entrar em audiência

CPC 37 – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
IFRS sobre Pequenas e Médias Empresas
- O CPC e o Conselho Federal de Contabilidade, que por meio de um de seus grupos de trabalho elaborou a primeira minuta do documento equivalente à norma internacional para Pequenas e Médias Empresas, decidiram disponibilizar o documento para audiência pública conjunta, ainda em 2009, objetivando obter aprovação neste ano no sentido de facilitar a aplicação de novas práticas contábeis para essas empresas em 2010.

- Na opinião do CPC esta nova regulamentação proporcionará significativa simplificação no processo de contabilização para as Pequenas e Médias Empresas quando comparado com as IFRS para as demais companhias, mantendo ainda o elevado nível de reporte das demonstrações contábeis dessas empresas, e a normatização, processada pelo Conselho Federal de Contabilidade, deverá ser de observância compulsória por todos os profissionais de contabilidade.

* Grupo de Trabalho do CFC/CPC

O GT – Normas do IASB, coordenado por Geraldo Toffanello enviou ao IASB, nos últimos três meses, sugestões aos seguintes Exposure Drafts: Leases (7/07); Request of Assistance on the Disclosure of the Accumulated Benefit Obligation for Post-Employment Benefits (09/09); Financial Instruments: Classification and Measurement (11/09); Fair Value Measurement (28/09); Discount Rate for Employee Benefits (proposed amendments to IAS 19) (30/09). Esses documentos logo estarão disponíveis no site do CPC.

* World Standards Setters Meeting

Realizou-se em 10 e 11 de setembro, em Londres, a reunião anual do IASB com os normatizadores contábeis nacionais, denominado “World Standards Setters Meeting”. O Brasil foi representado pelo Coordenador de Relações Internacionais do CPC, Nelson Carvalho. As reuniões se dividiram entre exposições dos projetos em andamento e do plano de trabalho do IASB, com debates com a platéia, e posterior divisão da platéia em sub-grupos temáticos para debates em “petit comitês” entre o staff sênior do IASB, alguns Board members e os normatizadores nacionais. A agenda de trabalhos e o material técnico disponibilizado pelo IASB estão no “site” www.iasb.org, em “meetings – WSS”.


Fonte: Boletim CPC