Arrecadação de tributos bate recorde nos meses de janeiro e fevereiro estimulada pelo avanço das vendas e pelo fim do desconto de IPI.A arrecadação de tributos apresentou, no mês passado, uma cifra inédita para os meses de fevereiro e foi estimulada pelo avanço das vendas, pela produção industrial e pelo fim do processo de desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo dados da Receita Federal, divulgados ontem, o valor total arrecadado atingiu R$ 53,5 bilhões, 13,23% a mais do que os R$ 47,2 bilhões obtidos em igual mês de 2009, em dados deflacionados pelo IPCA.
A cifra superou o recorde de R$ 53,4 bilhões alcançados em fevereiro de 2008. Um destaque foi o aumento da receita de tributos provenientes das taxas de PIS/Cofins, que incidem sobre as vendas do comércio, que cresceram 10,3% em janeiro deste ano sobre igual mês de 2009, segundo dados do IBGE. Tal resultado, conforme os auditores da Receita Federal, refletiu-se na arrecadação de fevereiro, pois a receita de tributos reflete o fato gerador do mês anterior.
Na comparação com janeiro, o Fisco arrecadou 27,25% menos do que os R$ 73,5 bilhões de fevereiro. Esse resultado era previsto pelos auditores fiscais, pois os dados do primeiro mês do ano refletem o comportamento das vendas de dezembro (sazonalmente superiores as dos demais meses).
Além disso, a Receita também identificou que ocorreu antecipação de arrecadação de alguns impostos em janeiro. A arrecadação do Imposto de Renda, cuja participação caiu de 30,67%, no primeiro bimestre de 2009 para 27,18% em igual etapa deste ano, totalizou R$ 11,8 bilhões em fevereiro, uma queda de 3,13% sobre fevereiro do ano passado e de 48,18% sobre janeiro deste ano.
Para o auditor da Receita Federal Marcelo de Melo, a queda relativa a janeiro mostra que houve uma antecipação dos pagamentos dos impostos diante das perspectivas de retomada de alta da taxa Selic. Caso aumentasse a Selic, haveria uma oneração de 1 ponto percentual sobre os valores. A estimativa é de que 70% das empresas tenham quitado os valores à Receita relativos ao primeiro trimestre deste ano. No primeiro bimestre de ano, o IR gerou R$ 34,4 bilhões, ante R$ 32,6 bilhões no primeiro bi-mestre de 2009, alta de 5,28%.
Outro dado que demonstra a recuperação da arrecadação de impostos é o número acumulado nos últimos 12 meses, até fevereiro, quando ficou positivo, pela primeira vez, após os estragos deixados pela crise internacional. Entre março de 2009 e fevereiro deste ano, a receita de tributos acumulou alta de 0,21%, atingindo R$ 689,5 bilhões. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, avalia que a receita de tributos administrada (que exclui os royalties) vai crescer 12% este ano sobre 2009 (em termos reais) em função da recuperação econômica.
Refletindo o aumento das vendas de janeiro, a arrecadação da Cofins, em fevereiro, totalizou R$ 10,1 bilhões, alta de 27,96% sobre o mesmo mês de 2009. No primeiro bimestre, a arrecadação deste imposto somou R$ 21,6 bilhões, aumento de 29% sobre os R$ 16,6 bilhões arrecadados em igual bimestre do ano passado - quando as vendas ainda estavam desaquecidas. No primeiro bimestre deste ano, a contribuição da Cofins no bolo total dos tributos subiu de 15,60% para 17,07%.
Para Melo, a arrecadação poderia ter sido maior se a receita do IPI tivesse acompanhado a evolução da produção industrial, que cresceu 16% em janeiro deste ano sobre 2009, após cair 17% em janeiro do ano passado. Ela não acompanhou a produção em decorrência dos benefícios fiscais concedidos no ano passado para automóveis (populares e intermediários), construção civil, motocicletas, móveis, caminhões e eletrodomésticos, entre outros. As desonerações atingiram R$ 25 bilhões. Em fevereiro, a arrecadação do IPI-total (inclui o imposto vinculado à importação) rendeu ao Fisco R$ 2,5 bilhões, 16,27% mais que em fevereiro de 2009. (VM)
Valor Econômico
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