Burocracia custa R$ 46 bi e incentiva informalidade

Para Fiesp, PIB per capita do Brasil poderia crescer 17% com simplificações Economia informal no país chega a 40%, ante 16,5% na média de 12 países utilizados como comparação em estudo FERNANDO CANZIANDE SÃO PAULO O custo anual da burocracia para as empresas brasileiras calculado pela Fiesp (federação das indústrias paulistas) é de aproximadamente R$ 46,3 bilhões, na comparação com os gastos com esse item em 12 outros países.Grande parcela das despesas com a burocracia no país destina-se somente a atender demandas tributárias das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).O cálculo é resultado da análise de vários levantamentos sobre o tema compilados pela Fiesp em recente trabalho de 41 páginas.Com três blocos de propostas para o combate à burocracia, o documento será discutido entre seus diretores e distribuído a milhares de formadores de opinião e a autoridades que poderiam ajudar a combater o problema.Segundo a Fiesp, a relação entre o PIB e a população (PIB per capita) no Brasil poderia aumentar em US$ 1.300, para US$ 9.100 (R$ 16 mil), caso o país reduzisse o gasto com burocracia para a média dos 12 países do levantamento.São eles: Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, EUA, Espanha, Finlândia, Irlanda e Japão.Os R$ 46,3 bilhões que o Brasil gasta com burocracia equivalem a mais do que tudo o que o PAC 2 prevê em investimentos para saneamento básico entre 2011 e 2014.Para chegar às conclusões, o Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp cruzou dados do Banco Mundial com os de FGV, CNI (Confederação Nacional da Indústria) e institutos internacionais."O que vemos é a ausência de uma agenda para o tema. Não há nada no sentido de simplificar a burocracia no Brasil", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor da Fiesp.Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda não se dispôs a comentar os avanços da chamada agenda de "Reformas Microeconômicas", lançada pelo ex-ministro Antônio Palocci em 2004.INFORMALIDADESegundo a Fiesp, a elevada burocracia não só empurra as empresas para a informalidade (40% do PIB no Brasil, ante 16,5% na média dos 12 países) como acaba inchando despesas estatais.O Brasil gasta com seu funcionalismo o equivalente a 12% do PIB, acima de Japão e Espanha, países com serviços estatais superiores.Grande parte dos gastos com a burocracia, segundo a Fiesp e o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), está relacionada ao que o professor de direito administrativo da Direito GV, Carlos Ari Sundfeld, chama de "manicômio tributário".Isso consiste no pagamento de 63 tributos federais, estaduais e municipais e na observância de 3.200 normas, 56 mil artigos, 34 mil parágrafos, 24 mil incisos e 10 mil alíneas voltadas à arrecadação de impostos no Brasil."PASSADO JURÁSSICO"Não por acaso o planejamento tributário é um dos setores que mais crescem e que mais abrem vagas na área tributária no país, segundo Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP."O que temos hoje é uma alta sofisticação técnica no campo da informática e da arrecadação. Mas um passado jurássico do ponto de vista dos direitos de cidadãos e empresas", diz Amaral."Para seguir as modificações, o trabalho nessa área acaba sendo mais mecânico do que intelectual", afirma.

ANÁLISE Empresa brasileira vive sob o império de controles cruzados
J. GERALDO PIQUET CARNEIROESPECIAL PARA A FOLHA Luigi Einaudi, presidente da Itália nos anos 1950, dizia que o verdadeiro milagre italiano era o fato de que o país se desenvolvia apesar das dificuldades que o governo criava para impedir que isso acontecesse. Einaudi estava se referindo à proverbial burocratização italiana. Algo parecido se pode dizer do Brasil dos dias atuais. Em plena crise mundial, o Brasil cresce e se oferece como porto seguro para investimentos nacionais e estrangeiros. Os sinais do desenvolvimento são visíveis nas plataformas de petróleo que aguardam reboque na baía da Guanabara, em aviões lotados e na ascensão social de 30 milhões de pessoas. Paradoxalmente, o Brasil continua uma ilha de empreendedorismo cercada de exigências governamentais por todos os lados. Amargamos o 129º lugar entre 183 países no índice de facilidade (ou dificuldade) para fazer negócio, segundo o Banco Mundial. Isso decorre, como se sabe, do excesso de burocracia para criar empresa, cadastrá-la junto a uma pluralidade de órgãos federais, estaduais e municipais, pagar impostos, obter crédito público, tirar alvará de funcionamento, cumprir a legislação ambiental e assim por diante. Os que acreditam no determinismo histórico da burocracia afirmam se tratar de um viés cultural insuperável. Sem dúvida, é uma saída confortável entregar os pontos e considerar que a burocratização faz parte da "tradição cultural", como a farra do boi, o linchamento e outras patologias sociais. Afinal, esses encargos burocráticos podem ser agora tirados de letra pela informatização crescente -temos talvez um dos mais sofisticados programas de declaração on-line de renda do mundo e certidões negativas podem ser requeridas pela internet. Nada disso. O que temos hoje é um país (empresas e cidadãos) manietado por controles "cruzados" de várias espécies. Criar empresa, contrair empréstimo, exportar, participar de concorrência são atos que não têm, em si mesmos, interesse fiscal. E são esses controles que tudo retardam. Que tal revogá-los?
JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO é advogado e presidente do Instituto Helio Beltrão. Foi secretário-executivo e coordenador do Programa Nacional de Desburocratização.

Fonte: Folha de S.Paulo