segunda-feira, 28 de junho de 2010

Controle Interno

Todos já ouviram falar sobre planejamento tributário, que é o processo pelo qual as empresas reduzem sua carga tributaria, sobre produtos ou operações, utilizando-se de meios legais, também chamados de “elisão fiscal”. Porém tal planejamento vai muito além, daquele feito no final do ano, para determinar qual a melhor forma ou regime de tributação a empresa vai se enquadrar para apuração no exercício seguinte, é necessário um acompanhamento dos processos e das rotinas previstas no planejamento.

A base de um adequado planejamento fiscal é a existência de dados ou documentos, regulares e confiáveis, que irão demonstrar a real situação da empresa naquele momento, neste sentido é fundamental o papel da contabilidade na elaboração dos relatórios.

De nada adianta um ótimo planejamento fiscal, por exemplo, se as simples rotinas estão sendo executadas de forma errada, pois parte do esforço fiscal pode estar sendo perdido por erros ou informações desencontradas. A falta ou falha de comunicação pode comprometer o processo. Por isso a importância dos controles internos adequadamente integrados à contabilidade.

Acredito que o CONTROLE INTERNO é o grande responsável para o sucesso de qualquer empresa e se essa ferramenta não estiver perfeitamente aplicada na gestão empresarial, possivelmente trará conseqüências negativas para a organização.

Controles como o de acompanhamento das retenções de ISSQN, IRRF (Imposto de Renda Retido na fonte), a Instrução Normativa 459, que determina a retenção de 4,65% referente à PIS, Cofins e CSLL, também a retenção a previdência Social (INSS), são fundamentais devido à importância nos cálculos dos impostos e a devida contabilização nos relatórios. O que ocorre nestes casos é que devido à falha nestes controles as empresas acabam sendo penalizadas com pagamento de multas e juros, incorridos pelo atraso no envio dos documentos para apuração, visto que existem prazos legais para apuração de cada imposto.

É importante que os documentos enviados à contabilidade, sejam agrupados conforme os setores competentes, por exemplo, o que se referir à documento fiscal tais como: Notas fiscais de compra de mercadorias, materiais de uso e consumo, e serviços, devem ser enviados ao setor fiscal. Documentos como contra-cheques e pró-labore, documentos para admissão ou demissão, relatórios para a elaboração da folha de pagamento, deve ser endereçados ao setor de Departamento Pessoal. E ao que desrespeito a documentos de caixa, tais como: Recibo de aluguéis, Cupons fiscais e notinha de balcão, as guias de recolhimento dos impostos, extratos bancários entre outros, devem ser direcionados ao setor contábil.

Essa subdivisão contribui para eficácia no recebimento e o devido processamento das informações em cada departamento. A eficiência no manejo das informações, seguindo esses padrões aumenta, significativamente, visto que os departamentos são independentes e cada documento tem uma destinação especifica para cada setor.

Por isso a importância dos controles no processo de gestão tributária, o apoio dos gestores de modo a participarem efetivamente na execução do planejamento tributário da empresa, é importante destacar o correto preenchimento dos dados nos relatórios enviados à contabilidade acelerando o processamento das informações e conseqüentemente a conclusão e envio dos produtos finais.
Autor: Warley de Assis Antero

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