Quem possui patrimônio acima de R$ 2 milhões poderá ter de pagar um novo tributo, caso o Projeto de Lei Complementar 277/08 entre em vigor. De autoria da deputada Luciana Genro (PSOL – RS), o projeto aprovado pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), prevê a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas.
“O imposto sobre grandes fortunas funcionaria como um imposto complementar ao Imposto de Renda, para apoio ao combate às desigualdades sociais. Assim, o governo teria mais dinheiro em caixa para investir em saúde, educação, moradia e infraestrutura, entre outros serviços básicos”, disse o relator do projeto na comissão, deputado Régis de Oliveira (PSC – SP).
Alíquotas
De acordo com o projeto, conforme publicado pela Agência Câmara, a alíquota vai variar de 1% a 5%, sendo que, sobre o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%, entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, será de 2%, e de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, será de 3%.
Para fortunas entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões, a taxação será de 4% e de 5% para os patrimônios acima de R$ 50 milhões. O pagamento do novo tributo não permitirá ao contribuinte a dedução dos valores recolhidos no Imposto de Renda anual.
A medida segue agora para votação no Plenário da Câmara e, se for aprovada, seguirá para o Senado.
InfoMoney
“O imposto sobre grandes fortunas funcionaria como um imposto complementar ao Imposto de Renda, para apoio ao combate às desigualdades sociais. Assim, o governo teria mais dinheiro em caixa para investir em saúde, educação, moradia e infraestrutura, entre outros serviços básicos”, disse o relator do projeto na comissão, deputado Régis de Oliveira (PSC – SP).
Alíquotas
De acordo com o projeto, conforme publicado pela Agência Câmara, a alíquota vai variar de 1% a 5%, sendo que, sobre o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%, entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, será de 2%, e de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, será de 3%.
Para fortunas entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões, a taxação será de 4% e de 5% para os patrimônios acima de R$ 50 milhões. O pagamento do novo tributo não permitirá ao contribuinte a dedução dos valores recolhidos no Imposto de Renda anual.
A medida segue agora para votação no Plenário da Câmara e, se for aprovada, seguirá para o Senado.
InfoMoney
Nenhum comentário:
Postar um comentário